LEI 13.019/14: Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta parcerias em consonância com a nova legislação
Pesquisa estuda possibilidade de instituição de “Simples Social” para organizações sem fins lucrativos
Nova lei francesa deverá ampliar obrigações de grandes empresas com a responsabilidade socioambiental
Novo procedimento de exame dos contratos, convênios e atos jurídicos análogos celebrados pela administração pública
Novo projeto de lei sobre fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior
OSCIPs e entidades detentoras de Título de Utilidade Pública Federal devem ficar atentas aos prazos para prestação de contas Essas entidades precisam prestar contas ao Ministério da Justiça anualmente. E os prazos finais fixados para 2015 já estão próxi...
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