Comentários desativados em Plenário do Supremo Tribunal Federal mudou sua jurisprudência

Plenário do Supremo Tribunal Federal mudou sua jurisprudência

No dia 17 de fevereiro de 2016, por meio de decisão considerada histórica (HC 126.292/SP), o Plenário do Supremo Tribunal Federal alterou a sua jurisprudência…
Comentários desativados em Janela de oportunidade quatro meses para regulamentar recursos mantidos no exterior

Janela de oportunidade quatro meses para regulamentar recursos mantidos no exterior

A Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016, instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial de recursos, bens e direitos de origem lícita, não…
Comentários desativados em Correção monetária do saldo do FGTS

Correção monetária do saldo do FGTS

Os valores depositados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são, por lei, corrigidos pela Taxa Referencial (TR), mais 3%…
Comentários desativados em Portaria extingue Cadastro Nacional de Entidades Sociais

Portaria extingue Cadastro Nacional de Entidades Sociais

No último dia 3 de março, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 362 do Ministério da Justiça, que traz novas disposições…